Segunda-feira, 7 de Julho de 2008
Rádio Blog: Casamentos Homossexuais

                                                          Casamento no México, 2007 (foto Roberto Schmidt/ AFP)

 

O casamento entre pessoas do mesmo sexo é o tema em discussão, esta semana no Rádio Blog. Carla Hilário Quevedo assina o texto, como sempre, em parceria com o jornal Meia Hora. Dê-nos a sua opinião mais abaixo ou através do 21.351.05.90.

 

Casamentos Homossexuais

As mais recentes afirmações de Manuela Ferreira Leite numa entrevista a Constança Cunha e Sá sobre casamentos entre pessoas do mesmo sexo, a saber "uma coisa é o casamento, outra coisa é outra coisa qualquer", com certeza satisfizeram muitos dos que partilham desta opinião. Embora esteja de acordo com o princípio, não posso concordar com a formulação, que é, num político, o que mais importa. Pessoalmente, não gostei de ouvir o que considero uma crueza desnecessária. Mas voltando ao princípio de classificar situações diferentes de diferente modo, daí não resulta necessariamente um acto de discriminação. Não é por ser diferente que não vamos aceitar algo de novo na sociedade, mesmo que da diferença evidente resulte a oportunidade de procriação no caso do casal tradicional que no novo casal não se verifica. O casal tradicional pode contribuir para a evolução da espécie, o que não me parece nada pouco. Assim, contemplar a hipótese do casamento entre homossexuais implica inevitavelmente considerar a possibilidade de adopção de crianças por parte destes casais. Se esta revolução dos costumes servir para acelerar os processos de adopção, os casamentos entre homossexuais podem afinal ser muito benéficos? Concorda com os casamentos entre pessoas do mesmo sexo?

 

Dê-nos a sua opinião mais abaixo ou através do 21.351.05.90 até às 17h de 5ªf, 10 de Julho.



publicado por jazza-me
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Comentários:
De Helena Miranda a 7 de Julho de 2008 às 14:29
Concordo, claro. Como também concordo com o casamento entre pessoas inférteis. E quer uns, quer outros, se forem pessoas equilibradas, devem poder adoptar.
Já obrigar Manuela Ferreira Leite a pronunciar-se sobre o casamento entre homossexuais, é uma crueldade. Ela é uma velhinha bem-educada e católica e ficou naturalmente muito envergonhada com a situação. Foi até por isso que disse "outra coisa é "outra coisa qualquer"", para não estar a chamar directamente os bois pelos nomes, como se a simples menção fosse pecado.


De José Correia a 12 de Fevereiro de 2009 às 11:52
Não é uma questão de idade, nem tão pouco de religião!!!...
Porque é que os homossexuais, têm tanta necessidade de publicidade. É o "Orgulho" gay, são as "marchas gays", é o casamento...
Se são diferentes e querem mostrar-se "superiores", façam coisas diferentes da Maioria...Já gostam de pessoas do mesmo sexo, não casem, vivam "dignamente" a vossa diferença. Não imponham nada, nem tentem adulterar a vosso proveito, as Instituições.
Querem ser "Bichas", "Paneleiros"(como se diz noAlentejo), "Maricas", "Homossexuais", "Gays", que sejam, mas naturalmente, NÃO IMPONHAM, nem façam da vossa diferença, UMA VIRTUDE!!!Dessa maneira nunca serão, "naturalmente" aceites. Vocês até "RACISTAS" são, quando conseguem posições de chefia e, até de Governo!!!
Marquem a vossa "Diferença", socialmente, com HUMILDADE. Sejam "INTELIGENTES"...


De Tânia V. a 7 de Julho de 2008 às 14:43
Concordo, com certeza. Concordo com todo o tipo de casamento, com todo o tipo de adopção e com todo o tipo de procriação. Free your mind and the rest will follow . Yeah .


De Ana M a 7 de Julho de 2008 às 15:14
Pois eu tenho sérias dúvidas. As declarações de Manuela Ferreira Leite são tontas e despropositadas como que fora do seu tempo. Confesso que não consigo perceber porque hão-de os homossexuais querer justamente casar... mas acho que têm esse direito. Relativamente à adopção acho que ela não pode ser vista como um direito deste ou de outro grupo de pessoas ela tem de ser vista é sob o angulo dos direitos e da salvaguarda dos direitos das crianças. O interesse das crianças é que deve continuar a prevalecer, se se entende que este ou aquele grupo pode adoptar, tudo bem, mas não por serem hetero ou homossexuais ou outra coisa qualquer.


De Filipa Silva a 7 de Julho de 2008 às 16:05
Casamento é sinónimo de contrato. Em muitos países do Mundo os intervenientes nem são tidos nem havidos, noutros ainda só uma das partes tem interesse. O excelente neste caso é que ambos querem celebrar o contrato! Imaginem só os níveis de liberdade civilizacional, humana e pessoal necessários para tal.
Case-se quem o deseja!
E felicitadades :)


De Raquel Seabra a 7 de Julho de 2008 às 17:15
Não vi a entrevista com a Exma. Sra. D. Manuela Ferreira Leite. Na verdade, detesto a mulher. Não por ser do PSD, mas por aquilo que ela é e que claramente deixa transparecer. Uma mulher velha (no verdadeiro sentido da palavra), dura, muito provavelmente ressabiada, católica concerteza, com vistas curtas. Além disso, tem uma voz desagradabilíssima. Pronto. Já despejei o meu desamor pela senhora. Que ela tenha dito o que disse, e para além do que vem mencionado no artigo, parece que também disse, ou deu a entender, que o casamento se destinava à procriação (oh! Natália Correia! Se tu ainda cá estivesseses!) que portanto, nessa perspectiva, nenhuma razão haveria para que se realizasse entre pessoas do mesmo sexo. Agora, a Carla parece seguir o mesmo raciocínio, de que o casamento é só para fazer, ou adoptar, meninos. . E não é. É só ver os já muitos casais que optam por não ter filhos, mas que se casam. E estou a falar no casamento civil, porque o da Igreja ...IIhhh punha-me para aqui a falar e nunca mais me calava!
O objectivo do casamento entre pessoas do mesmo sexo é, parece-me a mim, heterosexual, mãe de 3 filhos, a protecção, perante a lei, do outro. Como existe no casamento dito "normal". Assim, alguém casado com uma pessoa do mesmo sexo, teria direito, nomeadamente, a herança, pensão, etc... Acho que é por isto, fundamentalmente, que "eles" se querem casar. Não é propriamente, embora deva haver casos desses, para "épater le bourgeois" com uma cerimónia com todos os matadores, troca de alianças, toilettes, corte-de-bolo, fotografias... enfim, todo esse cinema que as pessoas fazem à volta do casamento.
Na minha opinião, o casamento entre pessoas do mesmo sexo nada terá a ver com a adopção. Não estou a ver, nem os nossos legisladores, nem muito menos os nossos juízes (veja-se a aberração do caso Esmeralda) a abirem a porta à adopção por homosexuais. Até porque existe, não só entre as pessoas menos instruídas mas mesmo entre muitas com obrigação de saberem distinguir, uma grande confusão entre homosexualidade e pedofilia.
O casamento entre pessoas do mesmo sexo não conduziria a coisa nenhuma, nem abriria a porta a nada, excepto a uma maior segurança desses casais e, talvez - finalmente! .- a uma maior aceitação por parte da "sociedade".


De Rui Zink a 7 de Julho de 2008 às 17:29
Há pessoas que gostam de chatear os outros -- e às vezes foge-lhes para isso. A dra. Ferreira Leite não tem a desculpa da idade -- conheço pessoas mais velhas que têm ideias mais "novas". Disse o que queria dizer e que seja feliz e tenha muitos meninos, se às suas palavras conjugadas (ou seja, cônjuges umas das outras) lhes der para a reprodução. O que estas pessoas essencialistas esquecem é que a vida dá muitas voltas, e a sociedade ainda mais. Há não muito tempo, já eu era nascido, o casamento não deixava a mulher viajar sem autorização do marido. Dito de outro modo, que é para todos percebermos: o casamento nunca foi sempre o mesmo, nem teve sempre as mesmas regras.


De Zack de Jesus a 8 de Julho de 2008 às 09:05
Os homossexuais podem casar com homossexuais, a Lei permite-o, desde que casem com homossexuais do sexo oposto; aqui não há discriminação, pois é igual para uns e outros esse direito de casar com pessoas do sexo oposto. Agora, se as queixas são de não haver um quadro legal que permita o casamento com a pessoa amada, garanto que há muitos heterossexuais prontos a pronunciar o mesmo descontentamento.


De Filipa a 8 de Julho de 2008 às 14:08
Oh então o ideal é casar com as pessoas socialmente aceites e ser-se infeliz para todo o sempre. Ou arranjar amantes. Assim é muito mais bonito. É uma boa solução sim senhor.


De i. a 8 de Julho de 2008 às 12:31
À laia de comentário, deixaria a resposta da ILGA Portugal a estas afirmações... julgo que dizem tudo :)

Homofobia assumida de Manuela Ferreira Leite

Manuela Ferreira Leite (MFL) admitiu sem hesitações que discriminava gays e lésbicas, defendendo a manutenção do apartheid legal no acesso ao casamento civil.
(...)

Ficámos assim, pelas declarações de MFL, a saber que:

1. Porque não é "suficientemente retrógrada", MFL "não é contra as ligações homossexuais". É um enorme alívio saber que MFL as "aceita", até porque a alternativa seria reinstituir a criminalização da homossexualidade que acabou em 1982. Como pode MFL julgar que ainda é possível sequer pôr isto em questão?

2. MFL, que se apresenta como conhecedora de aspectos fiscais, parece ignorar que a Lei de Uniões de Facto de 2001 - que abrange casais de pessoas do mesmo sexo - concede exactamente o mesmo estatuto fiscal a unid@s de facto e a cônjuges, pelo que as famílias constituídas por casais de pessoas do mesmo sexo já usufruem das referidas "medidas fiscais". Ou será MFL contra o que foi instituído em 2001?

3. MFL parece julgar que existe uma única família a promover. Esperamos que se aperceba rapidamente de que existem muitas famílias em Portugal, e que se tem como objectivo que o seu partido se apresente como uma alternativa de governo terá que contar com o apoio de muitas delas. Seria também importante compreender que o casamento não implica procriação e que a procriação não implica casamento. Ou será que, na mesma linha de raciocínio, pensa proibir o casamento para heterossexuais infertéis?

4. Quanto à ideia de que gays e lésbicas viriam sujar a instituição do casamento, sendo por isso fundamental que "não lhe chame o mesmo nome", sugerimos uma alternativa a MFL. Quando se alargou o casamento a escravos, porque estes viriam sujar o nome do casamento, optou-se por um nome diferente: "contubérnio". Como MFL partilha esta ideia de que, tal como os escravos, lésbicas e gays não são cidadãs e cidadãos de pleno direito, o nome do casamento para escravos será talvez o que melhor se adequa à sua visão do mundo. Poderia assim manter o insulto a gays e lésbicas, como parece pretender - e será um nome mais económico do que "outra coisa qualquer", que parece ser a sua sugestão.

5. MFL ignora sobretudo a Constituição da República Portuguesa que proíbe explicitamente a discriminação com base na orientação sexual desde 2004. Aliás, a revisão do artigo 13º (Princípio da Igualdade) fez-se com os votos favoráveis do PSD. Para proteger cidadãs lésbicas e cidadãos gay, e precisamente porque há quem pense que gays e lésbicas são "diferentes", a Constituição proíbe a discriminação. Não é possível manter por isso um apartheid legal como o que MFL defende.

A imagem de rigor e de seriedade que MFL tenta fazer passar não se coaduna com a ignorância de todos estes aspectos. A imagem de alternativa política para o país que MFL tenta construir também não se coaduna com a promoção da desigualdade, ao arrepio dos movimentos que atravessam os países mais desenvolvidos, a começar pela vizinha Espanha. É esta a agenda de transformação que MFL tem para o país? Sobretudo, a discriminação e o insulto não são aceitáveis em democracia.

As declarações de MFL vêm provar uma vez mais que fracturante não é a reivindicação de igualdade; fracturante é a discriminação - e que é urgente eliminar as fracturas que a própria lei continua a impor.

Dado que o PSD não parece querer fazê-lo sob a liderança de MFL, a Associação ILGA Portugal - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero espera que os restantes partidos clarifiquem se apoiam a discriminação ou, se pelo contrário, querem promover sem reservas a igualdade.

http://www.ilga-portugal.pt/noticias/20080702.htm
E mais nada!


De Vasco Campilho a 8 de Julho de 2008 às 17:21
Relativamente ao texto da Carla Quevedo, escrevi no meu blogue (vascocampilho.wordpress.com) o seguinte:

"Charlotte propaga versão da “outra coisa qualquer”. Até o DN corrigiu o erro: o que Manuela Ferreira Leite disse foi “Uma coisa é casamento, outra coisa é qualquer outra coisa.” Alguém inseriu coordenadas erróneas na Bomba Inteligente."

Mas isto tem uma história, e começou no dia dois de Julho, quando escrevi isto:

"Miguel Abrantes vê na expressão “outra coisa qualquer” um sinal do desprezo com que Manuela Ferreira Leite se terá referido às relações entre homossexuais. Sejamos rigorosos: o que Manuela Ferreira Leite disse foi “Uma coisa é casamento, outra coisa é qualquer outra coisa”. Ora qualquer outra coisa não é outra coisa qualquer."

Algumas horas mais tarde reincidi:

"Afinal não é só o Miguel Abrantes a trocar a ordem às palavras: a “outra coisa qualquer” está a propagar-se pela blogosfera. Isto já não é falta de rigor. Nem é qualquer outra coisa. É outra coisa qualquer."

A este post reagiu a Fernanda Câncio na caixa de comentários do 5dias. Entrámos num diálogo do qual concluímos que 1) nenhum de nós havia visto essa parte da entrevista; 2) a versão "outra coisa qualquer" vinha no DN; 3) a versão "qualquer outra coisa" vinha na TVI.

No dia seguinte o DN alterou a sua transcrição, pelo que considero que deu razão à transcrição da TVI.

No meio desta confusão toda, a Ana Matos Pires convidou-me a dar a minha opinião sobre o assunto. O que já havia feito noutro post:

"Sobre o fundo da questão, faria minhas as palavras do Afonso Azevedo Neves: " o sacramento celebrado entre este vosso amigo e a sua mulher não fica minimamente afectado com a celebração de um contrato civil de casamento entre duas pessoas do mesmo sexo," não fosse o caso de, em bom rigor, não ser casado."

Bottom line: não partilho da abordagem de MFL à questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Todavia, não penso que a forma como se exprimiu seja susceptível de ser caracterizada como homofóbica (o que estava em causa, por exemplo, no comunicado da Ilga que i. tão pressurosamente aqui divulgou). E como o "outra coisa qualquer" se estava a transformar no meme indispensável à campanha pessoal contra MFL, achei por bem reagir de cada vez que o visse empregado. Porque uma coisa é uma coisa, outra coisa é qualquer outra coisa.


De Pedro Silva a 9 de Julho de 2008 às 10:12
O Estado deve ser indiferente à opção sexual dos indivíduos, i.e., as acções do Estado não devem depender da existência, ou do tipo, de relações sexuais entre indivíduos. Ora aceitar a figura do casamento homossexual significa que dois homens (ou duas mulheres) que vivam juntos têm direitos diferentes se tiverem relações sexuais um com o outro. Isto parece-me fortemente discriminatório em relação a dois indivíduos do mesmo sexo que vivam juntos e não têm relações sexuais (por exemplo: duas irmãs solteiras, uma filha que vive com a mãe, religiosos consagrados, amigos que partilham uma casa, etc...), e uma intromissão do estado na vida íntima dos indivíduos. Um contrato alargado de economia doméstica (como o existente p. ex. na Holanda, com a figura jurídica do "samenwonen") pode incluir todas estas possibilidades, e poderá conceder a generalidade dos direitos normalmente associados ao casamento sem correr o risco de confundir realidades distintas.

O único motivo para o casamento ter um estatuto diferente é o facto de poder perpetuar a espécie (por muito politicamente incorrecto que isto possa ser). Isto é algo que o distingue de todas as outras uniões que mencionei acima, e o motivo para a sociedade ter interesse em favorecer este tipo de contrato. Hoje em dia, este contrato tem várias formas e nomes ("união de facto", "casamento civil", "casamento católico"..) mas a sua importância social e política (em qualquer das suas formas) advém do facto de, potencialmente, poder dar origem ao nascimento de crianças.


PS: O facto de duas pessoa que desejem celebrar o sacramento católico do Matrimónio só poderem escolher uma forma de contrato jurídico (o "casamento católico", ainda que outras formas jurídicas possam ser p. ex. fiscalmente mais favoráveis) cria uma discriminação óbvia entre cidadãos, mas ninguém fala disso ;-)


De Rui Carvalho a 9 de Julho de 2008 às 14:37
A questão, penso eu, deve à partida começar pela definição das palavras, para que nos possamos entender. Segundo o dicionário on-line http :/ www.priberam.pt dlpo definir_resultados.aspx

Casamento: s. f., união legítima entre homem e mulher;

homossexual: do Gr. homós, semelhante + sexual, adj. 2 gén., referente à atracção e/ou a comportamentos sexuais entre indivíduos do mesmo sexo;

Portanto, estamos a ligar dois conceitos, senão contraditórios, e, talvez, incompatíveis.
Eu não partilho da opinião de que a actividade sexual entre elementos do mesmo sexo seja anormal ou desviante. Encontramos, na Natureza, comportamentos semelhantes em outros animais e, portanto, só porque o Homem, ao contrário dos outros animais, condiciona os seus comportamentos em Sociedade, para atingir determinados objectivos, que ele considera essenciais à sua sobrevivência, que considero que esta atitude tenha sido, ao longo dos séculos, e mais acentuadamente, após a época vitoriana, (altura, por exemplo, em que surgiu, pela primeira vez, a palavra pornografia) intolerada e reprimida socialmente. Com a mudança de mentalidades, tem vino, ao de cimo, o assumir de um comportamento que, para todos os efeitos, se calhar, deveria ser considerado natural.
Mas, temos de ter presente esta ideia: o Homem, assim como os outros animais, tem inerente, um instinto básico - o já referido - instinto de sobrevivência da espécie. Este instinto é superior a outro, que é igualmente inerente à sua condição - o da sua própria sobrevivência, se estiver em jogo o anterior.
E, por isso, instituiu a figura do casamento - a união entre o homem e a mulher - um contrato com a finalidade de garantir a continuidade da espécie. Esta união, para além da actividade sexual - obrigação para que o contrato fosse válido - foi, em muitos casos da antiguidade - objecto de invalidez por infertilidade de um dos elementos (normalmente da mulher, por - na altura - ser considerado elemento inferior), ou mesmo, por o descendente não ter o sexo masculino - veja-se o caso, por exemplo, de Henrique VIII e as suas seis mulheres. Este contrato encerrava, também, a obrigação, não só de procriação, como, também. da educação dos filhos, como futuro elemento activo da sociedade, de acordo com estrato social em que se inseria a família (que é outro conceito a ter presente e, segundo a referência acima indicada, significa do Lat. família, s. f., o pai, a mãe - mais uma vez o elemento masculino e feminino, em jogo - e os filhos; onjunto de parentes por consanguinidade ou por afinidade). A necessidade de procriação foi objecto das primeiras referências bíblicas - "E Deus os abençoou [o Homem e a Mulher], e Deus lhes disse: Frutificai e multiplicai-vos, e enchei a terra" (Gen. 1,28). E essa necessidade era tão premente que, na Bíblia, no Velho Testamento, é condenado todo o acto sexual que não tenha esse objectivo, por exemplo, a masturbação masculina e os métodos contraceptivos, só porque se estava a desperdiçar o precioso semén.
O Homem complicou tudo com a história da monogamia - ou seja, a obrigação de só ter um companheiro sexual. Estando obrigado, por casamento, a ter um parceiro sexual feminino, é-lhe vedado ter mais companheiros, femininos ou masculinos, enquanto casado.
Passados muitos milénios, no séc. XXI, D.C., estes conceitos permanecem - casamento, família, monogamia, não só nos dicionários mas, também interiorizados como valores fundamentais para a sobrevivência e continuidade da espécie humana. Por isso, não vejo que a Dra Manuela Ferreira tenha emitido uma opinião discriminatória quando disse que "uma coisa é o casamento, outra coisa é outra coisa", porque, como acima pretendi explicar, na minha opinião, Casamento Homossexual encerra dois conceitos, no mínimo, contraditórios.






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