De
Rui Zink a 15 de Setembro de 2008 às 12:58
Ora aqui está um assunto com o qual, por excelência, os nossos valores pessoais entram em choque com a realidade, fazendo de nós todos Saras Palins que preconizam a castidade como educação sexual mas depois se vêem a braços com a gravidez das ilhas menores (que podem ser mães mas não beber uma cerveja). Ou, a ver, ceja: não sei ao certo quem ganha com o divórcio, acho que todos perdem. O que é interessante é ver como de repente, nestes assuntos, até a mais liberal direita se torna estatalizante, ou estatalinista. Ou aceitamos a instituição do divórcio ou não. Se sim, "a culpa" parece-me um factor menor, a menos que estejamos a falar de violência, que é de outro foro. Actualmente, há sempre uma parte que sai mais prejudicada que a outra, a menos que o descontrato seja amigável. Ora, como nós não somos estatísticas, mas sim indivíduos, devo dizer que "a culpa", na classe média, tem tido um sistemático "mau da fita", o marido, que é sempre (estatisticamente falando) um valdevinos, um colérico, um mulherengo e etc. E isso é incómodo. Mais: estatisticamente falando, e só no círculo dos meus conhecidos, os desgraçados ficam sempre a) sem a guarda dos filhos, b) sem o apartamento, c) divorciados "de facto" dos filhos. Já agora: há mais de quinze anos que a lei portuguesa permite o divórcio unilateral, só que com um período de nojo e desde que uma das partes prescinda das propriedades em comum. Irónico que, neste assunto, a sempre tão sensata Carla tenha dado como exemplo o do terrível (tão terrível quão hipotético) "marido que abandona a pobre mulher". Isso acontece porque neste assunto andamos todos a patinar, por isso falamos à flor da pele. O certo é que o divórcio é, mais ainda que o Apito Dourado, o negócio mais lamacento e confuso deste país, que faz de todos nós carolinas salgados e pintos da costa. E eu, confesso, neste assunto estou do lado do senhor Jorge Nuno...
De Jose Ruivo a 15 de Setembro de 2008 às 16:37
Se pensarmos que um divórcio litigioso pode levar anos a resolver-se, acho preferível acabar com semelhante ideia.
Muitas são as vozes que se ouvem em defesa das mulheres, mas juro que conheço vários casos em que as mulheres fazem a vida dos maridos um verdadeiro inferno - e provavelmente iriam continuar a fazer, enquanto o divórcio "litigioso" não se resolvesse, ao fim de alguns anos. Será que os homens só têm obrigações?
Idealmente, gostaria de ter uma justiça célere, sem a figura de divórcio litigioso, e em que as questões do "vil metal" - para os filhos do casal, para a sobrevivência de alguma das partes em situação frágil, etc - fosse tão rápida, quanto parece que passará a ser deixar de estar casado.
Infelizmente, este é mais um dos (muitos) exemplos, de como a justiça em Portugal não funciona: ora demora anos a resolver um divórcio litigioso, ora se apresta a oficializar o divórcio sem acautelar os direitos e a segurança das partes envolvidas.
Termino com o meu lamento, aos maridos e às mulheres, que continuarão a ser maltratados pela (in)justiça neste bárbaro país.
De Monica a 16 de Setembro de 2008 às 11:12
Confesso que não conheço em pormenor as alterações à lei do divórcio, por isso comento mais seguindo o texto da CHQ .
Uma lei não pode obrigar ninguém a continuar casado com alguém. Mas qualquer lei deve assegurar que finda uma relação, nenhuma das parte fica a perder ... E qualquer lei deve impedir que um divórcio se transforme numa maratona judicial ...
De O jansenista a 16 de Setembro de 2008 às 16:25
Chegamos ao limite daquilo que o Direito pode fazer: o Direito não restitui o amor, a confiança, o tempo passado. O Direito pode tentar forçar ao sustento económico, mas mesmo com prisão por dívidas de alimentos não consegue assegurar a espontaneidade do gesto. Com muita dificuldade o Direito previne a violência, mas é comum que inadvertidamente incite à violência quando tenta demarcar com critérios de justiça as esferas de liberdade de pessoas que subitamente se tornaram estranhas (e antes disso partilhavam no registo do Amor, não dividiam no registo da Justiça).
Mas mais importante, o divórcio é um foco doloroso, é uma degeneração da vida, especificamente da demanda por felicidade que nos dá alento para aguentarmos tudo. O Direito deve contribuir para a pacificação, mesmo que isso signifique menos justiça: não deve buscar justiça à custa da degradação espectacular, do insulto, da mentira cúmplice, da intimidação, da mobilização de inocentes, do percurso retrospectivo das recriminações, num psicodrama de todas as dores e males de que é capaz a natureza humana, uma espécie de linchamento moral. Se, por isso, for possível diminuir, um pouco que seja, o litígio no divórcio, isso parece-me uma coisa boa.
Permita-se-me um paralelo: um raptor, depois de um confronto com a polícia, chega ferido ao hospital. Deve o Direito, só porque o acto é censurável, indicar aos médicos que devem remoer-lhe as feridas e recusar-lhe a anestesia, perpetrando uma espécie de linchamento no hospital? Não haverá um limite de compaixão, de humanidade, na aplicação da Justiça?
De laura a 16 de Setembro de 2008 às 20:08
Pois eu acho que nos preparamos para ter mais uma lei serôdia, como parece ter sido sempre o nosso destino português, na patética 'pressa atrasada' de imitar o mundo...
Temos assim uns tantos adultos de calções e vidas mal resolvidas que querem pôr as (nossas) coisas ao toque dos seus recalques e das suas visõeszinhas de geração 'make love not war'.
Na Alemanha, por exemplo, o direito civil evolui paulatinamente para a recuperação do conceito da culpa, e da sua relevância nas consequências patrimoniais do divórcio. E muito bem! Porque sendo estas, de entre todas as consequências, aquelas que menos que contam, são entretanto as únicas que são mensuráveis e as que têm o destino certo de pagar diariamente pelo ferrete da cabardia de terceiros, da sua má-fé e da troca-tintice). Sim, sim, recuperar o conceito de culpa. Tamanhos foram os desequilíbrios provocados, tamanhos foram os efeitos sociais das ditas 'leis libertadoras' (mas que ideia sui generis de liberdade...diga-se)
Pois é! Não devia ser o direito a impor as regras do desquite, mas deviam, sim, ser as partes a ter a decência de repartir os destroços com equidade. Mas quando isso não acontece, que seja a lei a proteger o lado fraco da relação: -precisamente o que fica com os filhos, e/ou o que foi passivamente arrastado pelos efeitos do démon du midi, e que, não satisfeito, quer fazer tábiua rasa do passado e exigir a reconstituição natural da sua vidinha, "regressando à casa de partida sem passar pela prisão" e de preferência, ainda na posse de todas as maiores ruas e praças de Lisboa, recheadas de hotéis (acumulados - por sinal - nesse mesmo período de má-memória que se pretende apagar, eheheh.
É a ética da circunstância e do relativismo, não há que estranhar. Rima com muitas outras "medalhas de carácter" da sociedade portuguesa...
Vamos então passar enfim a ser muito felizes!
À custa de uns outros tantos bodes expiatórios, bien entendu...
Como digo muitas vezes, não há negócio jurídico em Poirtugal - já na actualidade -, em que a boa-fé seja tão desprotegida pela lei quanto o casamento.
Vamos longe: - e os que mais pagarão esta factura nem serão os que estão frente a frente nas fotografia.
De laura a 16 de Setembro de 2008 às 20:21
Corrijo o 4º parágrafo, apenas porque ficou gatado...
.....
Pois é! Não devia ser o direito a impor as regras do desquite, mas deviam, sim, ser as partes a ter a decência de repartir os destroços com equidade.
Mas quando isso não acontece, que seja a lei a proteger o lado fraco da relação: -precisamente o que fica com os filhos, e/ou o que foi passivamente arrastado pelos efeitos do démon du midi, (sendo certo que esta vítima da liberdade, coitada… não satisfeita, ainda quer fazer tábua rasa do passado e exigir a reconstituição natural da sua vidinha, "regressando à casa de partida sem passar pela prisão" e de preferência, ainda, na posse de todas as maiores ruas e praças de Lisboa, recheadas de hotéis - acumulados , por sinal , nesse mesmo período de má-memória que se pretende apagar...)
De António Filipe Fonseca a 17 de Setembro de 2008 às 22:20
Concordo inteiramente com a nova lei, sou divorciado e sei do que falo, nem é um nem dois nem três, conheço muitos casos de pessoas que vivem existências frustadas e corrompidas em casamentos podres exclusivamente e apenas por dois motivos filhos e/ou dinheiro. Esta nova lei vem simplificar a resolução de todas estas situações.
De Anónimo a 17 de Setembro de 2008 às 22:52
kkkkkkk
De antigay a 18 de Setembro de 2008 às 12:56
Desculpem lá que pergunte, mas se o casamento entre homossexuais vier a ser legalizado um dia, este regime também se lhes aplica?
Ihihihih...
Vai ser a primeira vez na vida que me vai dar gozo ver um homem a lerpar por causa do divórcio!
Coitadinho:(:(
(do que fica« por baixo», claro...que neste caso está "down" nos 2 sentidos do termo, literal e figurado. ahahah)
De josé amorim a 18 de Setembro de 2008 às 17:10
A verdade é que não se resolvem os problemas, iludindo-os. A facilidade de decretar um divórcio não resolve as duas questões fundamentais que surgem nessa altura - a guarda dos filhos do casal e em segundo plano a questão patrimonial. (A questão do sexo dos mais frágeis parece-me de todo irrelevante, o que interessa é que pode de facto haver mais frágeis. ) Um divórcio sem filhos e sem questões patrimoniais relevantes, não deverá à partida ser um problema - nessa situação concordo sem problema numa versão simplificada do processo. Mas nesses casos a maioria dos divórcios já são hoje por mútuo acordo. Difícil é resolver o destino de terceiros, inocentes e ausentes do processo de decisão que vai marcar o seu destino. E a isso a nova lei diz nada. Ou pelo contrário diz uma baralhação que ainda creio ninguém entendeu nem ninguém quis vir dar resposta. É que o quotidiano das pessoas não se faz de grandes princípios, mas de esforço, amor e entrega. E sobre isso a lei não diz. E terá que ser resolvido em processo litigioso, como até agora. A lei foi feita a pensar no conforto e na não perturbação de adultos desavindos. Mas não era deles que deviam ter pena.
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