"Kramer vs Kramer" de Robert Benton (1979)

O Estado protege a família? Ou, pelo contrário, desencoraja todos aqueles que querem casar e ter filhos? O tema é proposto por Carla Hilário Quevedo para discussão ao longo da semana, no Rádio Blog, em parceria com o jornal Meia Hora. Deixe os seus comentários mais abaixo ou através do 21.351.05.90, até às 17h de 5ªf, 16 de Outubro.

O Estado protege a família?

Uma notícia recente publicada no Diário de Notícias confirmou muitas histórias que ultimamente me têm chegado aos ouvidos e que me pareciam escandalosas: cada vez mais casais com filhos encenam o seu próprio divórcio porque separados usufruem de mais privilégios fiscais. Ainda segundo a notícia, um casal de Braga com seis filhos ter-se-á "divorciado no papel, porque o regime de tributação de IRS em relação aos encargos com os filhos não permite descontos fiscais sobre o valor desses encargos, ao contrário do que se passa com famílias monoparentais, de pais divorciados". O casal tem vindo deste modo a poupar cerca de mil euros por mês. Longe de ser caso único, este casal é um bom exemplo de como o casamento está pelas ruas da amargura. Embora seja cada vez menos em geral uma prioridade, há por outro lado também muitas pessoas que não casam, e que, sobretudo, não têm filhos, porque não têm condições financeiras minimamente satisfatórias para garantir o sustento de uma família. No entanto, segundo estas medidas tributárias, podemos ter filhos mas casar é que não. Ou melhor: até podemos casar e ter filhos. Sai é muitíssimo mais caro. O Estado desencoraja o casamento? Qual é a fundamentação para a diferença de benefícios fiscais entre pais casados e pais divorciados?