Sexta-feira, 30 de Abril de 2010
Rádio Blogue: Decisões judiciais

 

À entrada do fim-de-semana reflectimos sobre educação e punição, a propósito do regresso dos castigos corporais às escolas públicas de Temple no Texas, Estados Unidos.

 

Com Carla Hilário Quevedo e Antonieta Lopes da Costa

6ªf, 30 de Abril- 10.35/ 19.35

Domingo, 2 de Maio- 18.35

 

A partir de hoje temos novo tema para debate, em proposta de Carla Hilário Quevedo, numa parceria com o jornal Metro. Dê-nos a sua opinião aqui mesmo ou através do 21.351.05.90 até às 16h da próxima 5ªf.

 

Decisões judiciais

O Tribunal de Braga condenou a cinco anos de prisão com pena suspensa um homem acusado de violar uma criança de oito anos. O tribunal teve em conta o arguido não ter cadastro, ter confessado o crime e mostrado arrependimento. O tribunal de Matosinhos condenou a 16 anos de prisão o homem que, em Maio de 2009, sufocou a filha de sete anos com um cinto de roupão. «Foi uma ideia que lhe surgiu pela hora do jantar», explicou a juíza-presidente do tribunal, justificando assim a decisão durante a leitura da sentença. A pena máxima não terá sido aplicada porque «o tribunal ficou sem saber qual a motivação» do homicídio. Também no ano passado, em Julho, o Tribunal da Covilhã decidiu aplicar penas suspensas aos seis arguidos no caso do homem que morreu atado às grades de um café. Num caso de crueldade em que um homem morreu depois de ter sido sequestrado e atado de modo a não conseguir libertar-se, o tribunal optou por fazer uma condenação com penas de prisão suspensas a todos os arguidos. Sobre outro caso de crueldade ocorrido em 2006, o Tribunal de Família e Menores do Porto decidiu condenar a penas entre onze e os treze meses de internamento em centros educativos os treze menores envolvidos nos maus-tratos ao transexual Gisberta, encontrado morto num fosso de um prédio. O mais velho dos jovens, com dezasseis anos, terá pedido aos restantes que parassem as agressões que terão sido infligidas a Gisberta, ao longo de vários dias, antes de ser atirada ao fosso com água. Estes são apenas alguns dos casos criminais de que temos conhecimento através da imprensa. Os casos apresentados resultaram em decisões judiciais consideradas profundamente injustas pelos familiares das vítimas. Para estas pessoas a justiça ficou longe de ser feita. Entre a gravidade dos crimes cometidos e as penas aplicadas há um abismo. Como se os crimes tivessem sido cometidos num planeta e fossem julgados noutro. Os tribunais estão demasiado distantes da sociedade? Quem deve tornar as decisões judiciais mais claras para todos?



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Quinta-feira, 3 de Julho de 2008
Rádio Blog

 

Amanhã ouvimos finalmente as opiniões de quem aqui escreveu ou ligou para o 21.351.05.90 sobre as penas pesadas- ou penas a aplicar em crimes particularmente graves. Como sempre, em parceria com o jornal Meia Hora e com a presença de...

 

Carla Hilário Quevedo e Antonieta Lopes da Costa

6ªf, 4 de Julho- 10.40

Domingo, 6 de Julho- 14.10



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Segunda-feira, 30 de Junho de 2008
Rádio Blog: Penas Pesadas

 

Novo desafio, esta semana, no Rádio Blog, em parceria, como sempre, com o jornal Meia Hora: Carla Hilário Quevedo escreve sobre as penas pesadas. dê-nos a sua opinião através do 21.351.05.90 ou mais abaixo.

 

Penas Pesadas

O Supremo Tribunal de Justiça norte-americano declarou a pena de morte inconstitucional como castigo pelo crime de violação de crianças, bem como nos casos que não resultam na morte da vítima, como, por exemplo, traição e espionagem. A desproporção entre crimes não-homicidas e penas pesadas levou a que o Tribunal defendesse que a diferença entre crimes de homicídio qualificado e crimes não-homicidas perpetrados contra os indivíduos era determinante na aplicação da sentença, mesmo nos mais devastadores, como é o caso da violação de crianças. Não podendo ser quantificado da mesma forma, o resultado teria forçosamente de ser diferente. Deste modo, a aplicabilidade da pena de morte vai sendo restringida cada vez mais nos Estados Unidos, que parecem afinar a pontaria para os casos de morte, precisamente, e que podem custar a vida aos assassinos. Haverá uma maior aproximação à máxima "olho por olho, dente por dente", que não admite a desproporção entre o crime e a pena. Barack Obama, candidato do Partido Democrata acarinhado pela esquerda europeia, discordou da decisão do Supremo Tribunal, tal como John McCain. Uma pessoa que viola uma criança devia ser condenada à morte? Um crime hediondo justifica um castigo irreversível? Há algum crime que legitime a pena de morte?

 

Deixe a sua opinião em 21.351.05.90 ou mais abaixo, até às 17h de 5ª feira, 3 de Julho.



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Segunda-feira, 26 de Novembro de 2007
Fio de Prumo

 

Em conversa com Antonieta Lopes da Costa, Helena Sacadura Cabral fala do processo levantado pelo ministério público brasileiro contra o Google, por este recusar facultar informações que possui sobre utilizadores eventualmente criminosos. Uma história que a nossa cronista já tinha previsto há algumas semanas.

 

Com Helena Sacadura Cabral

3ªf- 8.35/ 10.20/ 20.50
5ªf- 18.50
Sábado- 12.10/ Domingo- 20.15



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