Imagens daqui e daqui

Esta semana recuperamos todos os comentários sobre o uso da burqa em França.

Com Carla Hilário Quevedo e Antonieta Lopes da Costa

6ªf, 15 de Janeiro- 10.35/ 19.15

Domingo, 17 de Janeiro- 18.35

Ao longo dos próximos dias queremos saber o que pensa da adopção por casais homossexuais. O texto de Carla Hilário Quevedo é publicado aqui em parceria com o jornal Metro.

Deixe o seu comentário até às 16h da próxima 5ªf, mais abaixo ou através do 21.351.05.90.

Adopção por casais homossexuais

A nova lei do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo não inclui a possibilidade de adopção. A primeira consequência desta exclusão recai sobre os homossexuais que já adoptaram uma criança e que podem querer casar. O que poderá, então, acontecer aos casais do mesmo sexo que queiram contrair casamento, no caso de um dos cônjuges ter uma criança a seu cargo? Em declarações ao Público, o deputado José Lello afirmou que o PS admite «(…) ter de clarificar o texto, o que pode implicar dar um retoque na redacção do ponto dois do artigo referente à adopção para que não fique a ideia de que se vão coarctar direitos adquiridos». Ainda como noticia o Público, «[n]o referido ponto dois, ficou estabelecido que “nenhuma disposição legal em matéria de adopção pode ser interpretada em sentido contrário ao disposto no número anterior”, no qual se consagra que a nova lei veta a adopção “por pessoas casadas com cônjuge do mesmo sexo”.» O descontraído «retoque» proposto pelo PS, a ser concretizado, criaria uma nova situação de desigualdade incompreensível: teríamos casais homossexuais com crianças e outros proibidos de adoptar. Pouco depois das declarações de José Lello, o vice-presidente da bancada parlamentar socialista, Ricardo Rodrigues, afirmou o seguinte ao Diário de Notícias, no caso de a lei vir a ser chumbada pelo Tribunal Constitucional: «Actuaremos em função dessa eventual nova realidade». Isto significa que o PS vai deixar cair a lei ou vai tentar incorporar a adopção? A promessa de José Sócrates para o casamento homossexual não incluiu a adopção porque envolvia «uma terceira pessoa». Reflictamos, então, sobre o tão badalado «superior interesse da criança». Se a educação de uma criança depende de situações ditas ideais, os primeiros responsáveis pelo colapso da família são os casais heterossexuais. Quem não tem pai nem mãe merece ser condenado a uma vida numa instituição social? Qual é exactamente o problema de uma criança ser adoptada por dois homens ou duas mulheres? Como sabemos que um casal gay é menos competente na educação de uma criança que um casal heterossexual?

No final da semana, como é hábito, ouvimos a opinião de quem nos escreveu e os comentários de Carla Hilário Quevedo, a propósito da sua pertinente pergunta, lançada há dias: será que o Estado protege a família? O texto, publicado em parceria com o jornal Meia Hora, pode ser lido aqui.

Com Carla Hilário Quevedo e Betânia Valente

6ªf., 17 de Outubro- 10.35

                                                                      "Kramer vs Kramer" de Robert Benton (1979)

O Estado protege a família? Ou, pelo contrário, desencoraja todos aqueles que querem casar e ter filhos? O tema é proposto por Carla Hilário Quevedo para discussão ao longo da semana, no Rádio Blog, em parceria com o jornal Meia Hora. Deixe os seus comentários mais abaixo ou através do 21.351.05.90, até às 17h de 5ªf, 16 de Outubro.

O Estado protege a família?

Uma notícia recente publicada no Diário de Notícias confirmou muitas histórias que ultimamente me têm chegado aos ouvidos e que me pareciam escandalosas: cada vez mais casais com filhos encenam o seu próprio divórcio porque separados usufruem de mais privilégios fiscais. Ainda segundo a notícia, um casal de Braga com seis filhos ter-se-á "divorciado no papel, porque o regime de tributação de IRS em relação aos encargos com os filhos não permite descontos fiscais sobre o valor desses encargos, ao contrário do que se passa com famílias monoparentais, de pais divorciados". O casal tem vindo deste modo a poupar cerca de mil euros por mês. Longe de ser caso único, este casal é um bom exemplo de como o casamento está pelas ruas da amargura. Embora seja cada vez menos em geral uma prioridade, há por outro lado também muitas pessoas que não casam, e que, sobretudo, não têm filhos, porque não têm condições financeiras minimamente satisfatórias para garantir o sustento de uma família. No entanto, segundo estas medidas tributárias, podemos ter filhos mas casar é que não. Ou melhor: até podemos casar e ter filhos. Sai é muitíssimo mais caro. O Estado desencoraja o casamento? Qual é a fundamentação para a diferença de benefícios fiscais entre pais casados e pais divorciados?

O dia de Natal já foi muita coisa, ao longo dos anos. Festa de família, diz-se. Mas de qual? Talvez "da minha, da tua e da nossa". Não podendo ser diferente... porque não? Arrisque-se a ouvir...

... Helena Sacadura Cabral

3ªf- 8.35/ 10.20/ 20.50

5ªf- 18.50

Sábado- 12.10

Domingo- 20.15

O Fórum da Família, formado por um conjunto de associações ligadas à família, está a promover uma recolha de assinaturas para uma petição a apresentar à Assembleia da República. Os promotores pretendem que o Orçamento de Estado para 2008 permita aos pais casados e viúvos abater despesas com os filhos no IRS- a exemplo do que já acontece com os pais divorciados, que podem abater o valor das pensões de alimentos até ao limite de 6.500 euro por filho.

Ideias explicadas por Fernando Castro, Presidente da Associação de Famílias Numerosas e porta-voz do Fórum da Família.

Com Mónica Peixoto

4ªf, 31 Outubro-19h

Sábado, 3- 18h