Esta semana, o Europa Entrevista recupera a conversa com o advogado Manuel Lopes Rocha, especialista em Direito da Propriedade Intelectual, para falar do 2º Congresso sobre o tema, que decorreu em Setembro do ano passado em Lisboa, e da polémica em torno da criação do Tribunal da Propriedade Intelectual.

Os programas anteriores estão aqui.

Com Mónica Peixoto

3ªf, 19 de Abril- 18h

Manifestação, Espanha; "Tourada à Portuguesa", de Victor Lages

Este fim-de-semana ouvimos os comentários à contrução do muro em volta do Bairro das Pedreiras, em Beja...

Com Carla Hilário Quevedo e Antonieta Lopes da Costa

6ªf, 30 de Julho- 10.35/ 19.35

Domingo, 1 de Agosto- 18.35

Para o último debate antes das férias de Agosto, Carla Hilário Quevedo escolhe a proibição das touradas. Depois da Catalunha, podemos esperar um desfecho semelhante em Portugal para as tradicionais touradas? Dê-nos a sua opinião mais abaixo ou através do 21.351.05.90, até às 16h da próxima 5ªf. O Rádio Blogue é uma parceria com o jornal Metro.

Proibir as touradas

Na Catalunha, uma petição assinada por 180 mil pessoas que exigiam o fim das touradas levou a que o parlamento agisse. A iniciativa legislativa popular foi aprovada com 68 votos a favor, 55 contra e nove abstenções. O movimento de cidadania foi determinante na mudança da lei, e a partir de 2012, a praça de touros de Barcelona ficará vazia. A proibição das touradas na Catalunha é uma vitória importante para todos os que se opõem a uma tradição que consiste em infligir sofrimento a animais. A ideia de proibir uma actividade alegadamente tradicional como as touradas é por norma desconfortável aos partidos da direita. Para os liberais, a intervenção estatal é mal vista; quanto aos conservadores, por natureza resistentes à mudança, a tradição fala mais alto. O apoio dos partidos de esquerda aos movimentos anti-touradas terá também contribuído para a direita tomar uma posição contrária no debate. Não sei, no entanto, como pode sustentar argumentos tão frágeis. Nem a proibição nem a tradição são conceitos intocáveis, pois há proibições boas e tradições más. Não faltam exemplos na história de tradições proibidas por ofenderem a dignidade humana. A escravatura é um exemplo de uma tradição felizmente banida em todo o mundo. Os crimes de abuso sexual a crianças não se encontravam definidos como tal há sessenta anos, mas a sociedade entendeu que os mais frágeis tinham de ser juridicamente protegidos. É o mesmo repúdio a actos de crueldade que subjaz ao dever de proibir as touradas. É provável que o meu argumento preferido contra as touradas seja mais religioso que ideológico, mas penso que não tem de ser caro apenas aos crentes. Infligir sofrimento deliberadamente, por divertimento e soberba, a qualquer criatura de qualquer espécie é um acto de barbárie. Amarmos os outros como a nós próprios nem sempre é fácil. Mas desta dificuldade não faz parte uma necessidade de causar sofrimento a nenhuma criatura no planeta. Porque é que as touradas devem ser proibidas?

Este fim-de-semana recuperamos as opiniões de todos sobre namoros, a propósito dos "lugares do amor" nos autocarros de Copenhaga.

Com Carla Hilário Quevedo e Antonieta Lopes da Costa

6ªf, 21 de Maio- 10.35/ 19.35

Domingo, 23 de Maio- 18.35

Nos próximos dias queremos saber o que pensa sobre o caso da professora Bruna Real, afastada do ensino numa escola do concelho de Mirandela por ter posado nua para a revista Playboy. O texto tem a assinatura de Carla Hilário Quevedo e é publicado aqui em parceria com o jornal Metro. Pode dar-nos a sua opinião, se preferir, através do 21. 351.05.90, até às 16h da próxima 5ªf.

Bruna Real

Quem não fizesse a mínima ideia de que havia em Portugal uma freguesia chamada Torre de Dona Chama, ficou a conhecer este nome tropical por causa de Bruna Real. A monitora das actividades extracurriculares numa escola dali posou nua para a Playboy. Por aparecer despida numa revista que se vendia no quiosque da terra, e porque as crianças são felizmente muito curiosas e até sabem tirar fotocópias do que lhes interessa, o executivo camarário de Mirandela decidiu transferir Bruna Real para um sítio onde estivesse menos exposta: o arquivo municipal. Nada na reportagem fotográfica, chocha e desbotada, é motivo de escândalo e ainda menos uma situação de «alarme social», como foi classificada pela Câmara Municipal. No entanto, Torre de Dona Chama é uma terra demasiado pequena para Bruna Real. Quem sabe se não foi por isso mesmo que posou para a revista? Em 1949, Norma Jean Baker posava nua para um calendário porque não tinha dinheiro para pagar a renda. Tal como Marilyn Monroe no início da sua carreira, com as mesmas dificuldades ou as ambições próprias de quem quer sair da santa terrinha, milhares de outras raparigas anónimas aceitaram ser fotografadas nuas. Não há nada de novo nisto. O que me pareceu uma novidade interessante foi a compreensão revelada pelas pessoas directamente envolvidas no caso. A família expressou o seu apoio incondicional; os alunos, ainda que aparvalhados com as fotocópias, falaram bem da monitora; as nativas não manifestaram a sua indignação pelo sucedido; e mesmo o município, em vez da suspensão de funções, optou pela transferência de posto, provavelmente até a pouca poeira de Torre de Dona Chama assentar. A atitude compreensiva das pessoas perante o que há poucos anos teria sido motivo de grande alvoroço é uma boa novidade num país que tem muito com que se preocupar. Bruna Real pode estar enganada na sua escolha, mas isso não é um problema da comunidade e muito menos do Estado. O que pensa deste caso?

                      Lisboa, Campo Pequeno, 2007 (imagem daqui)

Em final de semana ouvimos os comentários que nos chegaram nos últimos dias sobre o bullying nas escolas.

Com Carla Hilário Quevedo e Antonieta Lopes da Costa

6ªf, 12 de Março- 10.35/19.35

Domingo, 14 de Março- 18.35

Tourada e cultura é o novo tema escolhido por Carla Hilário Quevedo, em parceria com o jornal Metro. Pode dar-nos a sua opinião mais abaixo ou, se preferir, através do 21.351 05 90, até às 16h da próxima 5ªf.

Touradas e cultura

Foram criadas duas novas secções no recuperado Conselho Nacional de Cultura: artes e tauromaquia. O anúncio está a suscitar polémica, não por causa da secção das artes, mas por a bizarra secção de tauromaquia. A Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, afirmou que «[a] tauromaquia existe e movimenta 650 mil espectadores. É nossa obrigação cumprir a lei e a lei diz que temos que a regular». A existência da secção é justificada porque a tauromaquia é uma das áreas que faz parte das competências do Ministério da Cultura e está sob a alçada da Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC). Garantir, por exemplo, a segurança dos espectáculos artísticos é uma das suas competências. Encontramos o primeiro problema, talvez o mais superficial, nestas declarações da Ministra da Cultura. Se a função do Ministério da Cultura se esgota no cumprimento de leis, e não inclui suscitar perguntas quanto ao que se entende por «espectáculo artístico», então este é um organismo do Estado supérfluo. Se a burocracia fala mais alto na Cultura, será mais que suficiente um departamento ou mesmo um pequeno gabinete que trate da papelada. O segundo problema, bastante mais sério, é o sofrimento dos animais. Se considerarmos que um espectáculo artístico pode consistir em infligir sofrimento em animais para gáudio de um certo número de pessoas, então por que razão havemos de excluir da regulamentação as lutas de cães, por exemplo? Se o interesse do público e a receita da bilheteira são o mais importante não há como defender que as touradas são boas e as lutas de cães são más. Mesmo que as últimas, apesar de existirem, sejam ilegais. Há procura daí a oferta. Não interessa, portanto, o que se está a oferecer. Para os 650 mil consumidores de touradas em Portugal, Gabriela Canavilhas é uma óptima Ministra da Cultura. Elogiada pelo crítico de tauromaquia do Correio da Manhã, Gabriela Canavilhas depressa passou a Gabriela ‘Bandarilhas’ por defensores do direito dos touros a serem deixados em paz. As touradas devem ser proibidas? Se não, porque não?

                    (imagens daqui e daqui)

Em final de semana reflectimos sobre conversas privadas...

com Antonieta Lopes da Costa e Carla Hilário Quevedo

6ªf, 12 de Fevereiro- 10.35/ 19.35

Domingo, 14 de Fevereiro- 18.35

Abusos da lei é o tema proposto por Carla Hilário Quevedo em parceria com o jornal Metro. Diga-nos o que pensa mais abaixo ou através do 21.351.05.90 até à próxima 5ªf, às 16h.

Abusos da lei

A entrada da nova Lei em Abril de 2007 permitiu que conhecêssemos a realidade dos números de interrupções voluntárias da gravidez. Segundo dados avançados pelo Diário de Notícias, a partir de Julho de 2007, realizaram-se 6287 abortos. Em 2008, 15960. A Direcção-geral de Saúde divulgou os dados do primeiro semestre de 2009, que apontam para 9667. No ano passado, na Maternidade Alfredo da Costa, 1425 das 1632 mulheres que interromperam a gravidez não usavam qualquer contraceptivo. A propósito desta percentagem elevada, Jorge Branco, coordenador do Plano Nacional de Saúde Reprodutiva, declarou ao Diário de Notícias que «[é] incrível a desresponsabilização de alguns casais» e manifestou a sua preocupação com o facto de uma parte considerável dos casos (468) serem de mulheres que não abortavam pela primeira vez. A lei a favor da interrupção voluntária da gravidez foi recebida com aplausos e críticas. Uma das reservas que apareceu na altura da discussão que antecedeu o referendo foi precisamente a de esta lei poder vir a permitir exageros e o aborto vir a ser usado como um método contraceptivo. Admito que nunca acreditei que tal fosse possível. Nem tanto por causa das dúvidas morais de cada um, mas porque, desde os preservativos à pílula do dia seguinte, a sociedade não podia ter mais meios para impedir a gravidez. Mas face aos números que agora se conhecem, há que assumir as falhas na prevenção e perceber, como referiu o director executivo da Associação para o Planeamento da Família, Duarte Vilar, «em que situações é que as mulheres correm riscos e se estão conscientes desse risco». O risco não é, evidentemente, apenas o da gravidez indesejada. Helena Sacadura Cabral, no seu blogue Fio de Prumo, a propósito da reincidência na interrupção da gravidez, pergunta o que pensam fazer as autoridades sanitárias para corrigir e alterar esta situação. Estamos perante um problema de ignorância, indiferença ou abuso da lei?

Hoje ouvimos as opiniões de todos quantos nos escreveram sobre o Divórcio, o tema da semana no Rádio Blog, com texto de Carla Hilário Quevedo, em parceria com o jornal Meia Hora.

Com Carla Hilário Quevedo e Antonieta Lopes da Costa

6ªf, 19 de Setembro- 10.35

                                                                          Imagem daqui

Esta semana fala-se do Divórcio no Rádio Blog, um tema proposto por Carla Hilário Quevedo, em parceria com o jornal Meia Hora. Dê-nos a sua opinião até 5ªf, 19 de Setembro, às 17h, através do 21.351.05.90 ou mais abaixo.

Divórcio

Embora seja lisboeta, não penso que Portugal seja Lisboa. Aliás, Portugal é tudo menos Lisboa, sobretudo alguns bairros lisboetas privilegiados em que há casais que se divorciam sem nenhum impedimento prático e por qualquer motivo, desde o tédio à falta de amor. Longe de mim querer reduzir o divórcio às questões financeiras, mas não podemos esquecer este factor que diz respeito à sobrevivência, sobretudo das mulheres. Numa situação de divórcio, muitas mulheres ficam numa posição economicamente fragilizada. A libertação feminina não é uma realidade nacional, e não o é certamente nas gerações mais velhas. O abandono do lar deve ser facilitado, por exemplo, ao marido de uma mulher com cinquenta e cinco anos, com dois filhos a estudar, que deixou de trabalhar para ficar em casa? A discussão recente sobre a Lei do Divórcio e o veto presidencial assenta no seguinte: de um lado, o Partido Socialista defende a anulação da culpa, o que permite a qualquer um dos cônjuges terminar o contrato de casamento por simples vontade; por outro, o Presidente da República alerta a opinião para as consequências práticas de um acto sentimental, no qual o casamento não se baseia. Concorda com a nova Lei do Divórcio? Esta revisão era necessária? O que pensa a respeito do divórcio em geral?