Rui Rangel (foto ionline)

No dia 10 de Junho, o Perguntas Proibidas entrevista Rui Rangel, juiz desembargador na Relação de Lisboa e presidente da Associação de Juízes pela Cidadania. A justiça anda nas bocas do mundo, sobretudo por motivo de morosidade dos processos e de falta de produtividade dos tribunais. Em ambos os casos, o resultado é o arrastamento de decisões num mundo em que tudo acontece, cada vez mais, em tempo real. Quais os bloqueios e os problemas (e os recursos dos juízes), eis o que Rui Rangel vem expor, em conversa com Mendo Henriques, num programa em parceria com o IDP.

Os programas anteriores estão aqui.

5ªf, 10 de Junho- 18h

(Imagem daqui)

Debate político avesso ao politicamente correcto, com um pé- às vezes dois- na blogosfera.

- ‘Rating’ ao fundo – Os mercados financeiros ficaram nervosos após o corte do ‘rating’ da república portuguesa pela Standard & Poor's. Depois da Grécia, seremos nós?

- Corrupção absolvida? – O administrador da Bragaparques, Domingos Névoa, foi absolvido pelo Tribunal da Relação de Lisboa da tentativa de suborno de um vereador do município lisboeta. A decisão parece ter abalado a já pouca confiança que os cidadãos têm nos tribunais. Será caso para tanto?

- Recuos do governo – O governo aprovou uma alteração à lei do funcionamento dos tribunais, prevendo a suspensão dos prazos judiciais, no período entre 15 e 31 de Julho. Esta alteração e o novo estatuto do aluno, entretanto também apresentado, são mais sinais da fraqueza deste governo?

Esta semana, André Abrantes Amaral e Antonieta Lopes da Costa em debate com Ana Margarida Craveiro e Adolfo Mesquita Nunes.

Os programas anteriores estão aqui.

6ªf, 30 de Abril- 18h

Domingo, 2 de Maio- 19h

                                                              Oração, Arábia Saudita, 2007 (foto AFP/ Getty Images)

Esta semana debatem-se os Tribunais Islâmicos no Rádio Blog. O tema é um desafio de Carla Hilário Quevedo em parceria com o jornal Meia Hora. Esperamos os vossos comentários, mais abaixo ou através do 21.351.05.90, até às 17h de 5ªf, 25 de Setembro.

Tribunais Islâmicos

Declarações do juiz Nicholas Philips e do Arcebispo de Cantuária, Rowan Williams, no começo deste ano, sobre a aplicação da lei islâmica nos tribunais britânicos geraram uma forte polémica. Mas ao contrário do que parecia, assim fizeram saber Philips e o Arcebispo, a defesa da "sharia" não se estendia à punição física de ladrões e adúlteras- a saber, cortes de dedos e chibatadas- limitando-se a casos de disputa civil ou familiar. Ora, segundo noticiam os jornais ingleses, os tribunais islâmicos que aplicam a "sharia" são agora legalmente reconhecidos em Inglaterra. A forte reprovação por parte da opinião pública inglesa não serviu para impedir o surgimento de cinco tribunais com capacidade para julgar casos de disputa conjugal e de propriedade de acordo com a "sharia", como, por exemplo, casos de violência doméstica, divórcio e heranças. Os muçulmanos britânicos podem agora ver os seus casos de partilhas resolvidos em tribunais adequados ao seu exclusivo efeito. O Times reporta um exemplo recente: num caso de partilhas entre irmãos- 3 mulheres e 2 homens- as irmãs receberam metade do património que lhes pertenceria por direito segundo a lei britânica. Como recebe esta notícia? Pode haver, no mesmo país, dois tipos de justiça incompatíveis?